Home- busca: Direitos Morais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:47
Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização
Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:49
Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente
condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:59
Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:42
Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho
Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48
TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado
danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:26
Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã
morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:25
Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira
Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:04
Chaveiro atropelado será indenizado.
funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:45
Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.
indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 15:06
Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen
morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20
Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados
A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:29
Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto
As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:00
Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas
recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:00
STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem
60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
direitos dos detentos ocorrida dentro dos Centros de Detenção Provisórios ou dentro das Penitenciarias o Estado terá que indenizar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03
Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos
garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do
